Que saber qual a relação entre a Holding Familiar e a Governança Corporativa? Todo mundo sabe que no mundo dos negócios, os empreendedores frequentemente enfrentam incertezas e preocupações relacionadas à gestão de patrimônio e sucessão empresarial.
Nesse contexto, a criação de uma Holding Familiar se apresenta como uma alternativa interessante para preservar o patrimônio e garantir uma administração mais eficiente da empresa. No entanto, é fundamental estabelecer uma governança corporativa sólida para que isso seja possível.
Neste artigo, abordaremos os benefícios da Holding Familiar e como a implementação da governança corporativa contribui para o sucesso de uma empresa familiar. Acompanhe a leitura para saber mais!
O que é Holding Familiar?
Uma Holding Familiar é uma estrutura societária utilizada para gerir o patrimônio e os negócios de uma família de forma integrada. Ela consiste em uma empresa que detém participação acionária em outras empresas (subsidiárias), geralmente de propriedade da família.
A principal finalidade de uma Holding Familiar é facilitar a administração, proteção e sucessão do patrimônio familiar, além de possibilitar a gestão estratégica dos negócios da família como um todo. Ela oferece uma série de vantagens, como a proteção patrimonial, o planejamento sucessório, a otimização fiscal e a profissionalização da gestão.
Na prática, a Holding Familiar concentra os bens, investimentos e participações da família em uma única empresa, que detém o controle e a gestão das demais empresas do grupo familiar. Ela pode ser constituída por meio da criação de uma nova empresa ou pela transformação de uma empresa familiar já existente em uma Holding.
A Holding Familiar permite uma melhor organização do patrimônio, separando os ativos pessoais dos negócios da família. Isso protege o patrimônio familiar em caso de problemas financeiros ou litígios relacionados aos negócios.
Além disso, ela oferece uma estrutura mais eficiente para o planejamento sucessório e a possibilidade de otimizar a carga tributária, através de estratégias de planejamento tributário e da utilização de benefícios fiscais disponíveis para empresas.
A Holding Familiar é legal no Brasil, e está prevista no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, a lei das Sociedades Anônimas ou Lei das S/A. Tornando, portanto, perfeitamente legal a constituição de uma Holding ou Holding Company.
Quais as vantagens da Holding Familiar?
A Holding Familiar apresenta diversas vantagens para os empreendedores e suas famílias, e a primeira delas é a proteção do patrimônio.
Isso porque a Holding Familiar permite a segregação patrimonial, ou seja, separar os bens pessoais dos membros da família dos bens da empresa, essa medida protege o patrimônio familiar em caso de problemas financeiros ou litígios relacionados aos negócios.
Além disso, por meio da da Holding Familiar, é possível estabelecer um planejamento sucessório eficiente e facilitado, uma vez que estrutura da Holding permite a transferência gradual e organizada do controle e dos ativos da empresa para as próximas gerações, minimizando conflitos e garantindo a continuidade do negócio.
A Holding Familiar promove a união e a participação dos membros da família nos negócios, ou seja, ela contribui com a preservação da unidade familiar. Isso porque quando uma empresa cria uma estrutura transparente de governança corporativa, é possível definir regras e diretrizes que promovem o diálogo, a cooperação e a resolução pacífica de conflitos familiares.
A eficiência na gestão é outra vantagem a se destacar, uma vez que a Holding Familiar permite uma gestão mais profissional e eficiente da empresa. Daí a importância de buscar envolver profissionais qualificados em cargos estratégicos, como diretores e membros do conselho, para que a tomada de decisões seja sempre embasada em critérios técnicos e experienciais, contribuindo para o crescimento e o sucesso do negócio.
A otimização fiscal e tributária, a qual é viabilizada pela Holding Familiar, é outra grande vantagem, pois é possível realizar uma estruturação tributária mais eficiente, aproveitando benefícios fiscais e reduzindo a carga tributária sobre os rendimentos e os ganhos da empresa e da família.
Com uma Holding Familiar, é possível diversificar e flexibilizar os investimentos da família. Os recursos financeiros podem ser alocados em diferentes negócios ou ativos, reduzindo os riscos e aproveitando oportunidades de mercado.
Por fim, vale destacar que a estrutura de uma Holding Familiar fortalece a imagem e a credibilidade da empresa, facilita o acesso a crédito junto a instituições financeiras, bem como o estabelecimento parcerias estratégicas com outras empresas.
Qual a relação entre a Holding Familiar e a Governança Corporativa?
A governança corporativa engloba um conjunto de práticas, políticas e diretrizes que têm como objetivo promover a transparência, equidade e responsabilidade na gestão das empresas. Quando se trata da criação de uma Holding Familiar, é essencial implementar boas práticas de governança corporativa, assim como em qualquer outra empresa, porém com algumas peculiaridades.
Existem várias práticas de governança que são altamente recomendadas para a gestão de uma Holding Familiar. Por exemplo, é fundamental investir na contratação de profissionais capacitados em gestão para garantir a transparência, ao invés de depender exclusivamente dos membros da família para a administração.
Além disso, é possível estabelecer um conselho de administração na Holding Familiar, composto por membros da família e especialistas, o que contribui para a tomada de decisões mais eficientes e para a transparência das ações da empresa.
Uma das práticas mais recomendas é proteger os acionistas minoritários, e isso pode ser feito por meio da implementação de políticas e controles internos inseridos em um Programa de Compliance bem estruturado, que abranja não apenas as questões específicas da gestão familiar e seus desafios, mas também as exigências legais e regulatórias.
Embora a empresa familiar apresente peculiaridades, como a dificuldade na sucessão e o relacionamento entre os membros da família, é importante lembrar que ela ainda é uma empresa como qualquer outra e, portanto, deve estar em conformidade com as leis e regulamentos do setor em que atua.
Por esse motivo, a implementação da governança corporativa deve levar em consideração tanto as particularidades da gestão familiar quanto a conformidade em sentido amplo. Uma das melhores maneiras de fazer isso é por meio da implementação de um programa de integridade efetivo.
Conclusão
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