Você sabe para que serve uma Holding Familiar?
O cenário econômico brasileiro é marcado por instabilidades, demandando das empresas reavaliação constante do seu planejamento.
Tanto no cenário da pandemia, como agora, a capacidade de adaptação a imprevistos é essencial para a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Neste contexto, a Holding Familiar é uma ferramenta que pode ajudar muito no quesito sustentabilidade da empresa, pois consiste numa forma eficiente de planejamento patrimonial e sucessório.
Se você mora no exterior, mas não deseja declarar seu patrimônio no país em que reside atualmente, a Holding Familiar é uma excelente opção.
Além disso, se você possui Green Card (EUA), você pode declarar todos os seus bens como pessoa física.
A Holding Familiar confere muito mais segurança jurídica a sócios e herdeiros, e contribui para a preservação do patrimônio empresarial. Quer saber mais? Acompanhe a leitura!
Como Funciona a Holding?
A Holding é uma empresa que pode ser:
- Patrimonial: serve apenas para proteção dos bens;
- Mista (familiar/operacional): serve para receber os bens pessoais e/ou familiares e, ainda, tem como objetivo a participação no capital de outras empresas e/ou participação em outros investimentos;
- Operacional (investimentos): serve para participar e controlar a gestão de investimentos.
As Holdings podem ser constituídas em formato de S/A ou LTDA, sendo que a S/A pode ser de capital fechado ou aberto.
Qual a vantagem da Holding Familiar?
A Holding Familiar é muito menos custosa do que um processo judicial de inventário.
O inventário é lento e envolve altos custos para a família, sem contar que todos ficam sujeitos a decisão judicial que pode não ser favorável.
Você sabia que durante toda o trâmite do processo de inventário, é preciso destinar recursos e valores para a manutenção dos bens envolvidos na ação?
Desta forma, Holding Familiar pode ajudar a sua empresa a vencer momentos delicados como o falecimento de uma pessoa chave na organização.
Essa opção consiste na criação de uma pessoa jurídica cujos sócios são familiares e a sua função é a de administrar o patrimônio da empresa.
A Holding Familiar é muito mais célere, uma vez que todo o processo é extrajudicial e muito mais simples.
A transferência dos bens é acordada em vida, sempre com a total obediência à legislação vigente que regula a herança legítima, que corresponde a 50% do patrimônio do falecido.
Assim, os outros 50%, são a parte disponível que poderá ser objeto de testamento, e distribuir esses bens conforme a vontade do testador.
O testamento pode ser público, lavrado em cartório ou privado, e os bens móveis e imóveis passam a ser de propriedade da Holding Familiar.
Os sócios, por sua vez, passam a ser acionistas ou quotistas e recebem uma distribuição de lucros.
Há outra vantagem adicional, a Holding dificulta o confisco do patrimônio, permitindo a discussão judicial e defesa das partes interessadas.
Já em relação a declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, tendo em vista que os bens não permanecem em nome da pessoa física, com a Holding é muito mais fácil declarar.
Por fim, há vantagens tributárias quanto a dedução de impostos de aluguéis, redução de incidência de Imposto de Renda na venda de bens imóveis, e também quanto ao ITCMD que é bastante oneroso para pessoas físicas.
Conclusão
A grande vantagem da Holding Familiar é prevenir a dilapidação do patrimônio e a preservação da atividade empresarial a longo prazo, assegurando que a empresa permaneça em pleno funcionamento quando do falecimento de pessoas chave da organização.
A Holding Familiar é uma excelente opção também para os herdeiros, evitando disputas entre eles, uma vez que a forma de transferência dos bens é pré-estabelecida.
É possível constituir uma Holding para cada família, o membro se torna sócio e recebe uma distribuição de lucros.
Para garantir a perenidade dos negócios, há a opção de contratação de diretores executivos com metas a serem cumpridas mensalmente.
Conte com uma Consultoria líder de mercado como a SSCA para realizar o planejamento sucessório da sua empresa.
Evite conflitos familiares contando com o auxílio de uma equipe altamente especializada em Holding Familiar.
Gostou de saber mais sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório?