O planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para todo o empreendedor, e com o planejamento tributário para o agronegócio, não poderia ser diferente.
Isso porque o planejamento tributário para o agronegócio é o caminho para a identificação de oportunidades e incentivos fiscais, reduzindo assim, os custos do empreendimento.
Com ele é possível recuperar créditos fiscais, bem como usufruir dos benefícios tributários da elisão fiscal, dentre outras opções.
O agronegócio tem se expandido no Brasil, e segundo dados oficinais do Ministério da Agricultura e Pecuária, as exportações alcançaram o total de US$ 159,09 bilhões em 2022, o que representa uma alta de 32% em relação ao ano anterior.
A Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária, divulgou ainda que os preços internacionais das commodities agrícolas influenciaram neste desempenho impressionante.
A estimativa do PIB do agronegócio para 2023 no Brasil era de 25%! Em dezembro de 2023, as vendas internacionais de produtos agrícolas do Brasil alcançaram a cifra de US$ 13,51 bilhões, marcando um aumento de US$ 2,34 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior, o que equivale a uma expansão de 20,9%.
Para 2024 as expectativas não são otimistas, há previsão de um recuo no VA setor agro de3,2%, estimado pelo IPEA, daí a maior necessidade de realizar um planejamento tributário cuidadoso.
Você sabe como fazer o planejamento tributário para o agronegócio? Neste artigo, você encontrará informações completas sobre o assunto. Acompanhe a leitura!
Entenda a importância de fazer o planejamento tributário para o agronegócio
A redução de carga fiscal através de isenções, alíquotas zero, incentivos fiscais, créditos ou renegociação de tributos, depende de um bom planejamento tributário.
O planejamento tributário para o agronegócio oferece diversos benefícios ao empreendedor, pois analisa todos os procedimentos fiscais, livros contábeis, regime de tributação, tipo societário e demais documentos relevantes do negócio.
Essa análise tem como objetivo desenvolver estratégias tributárias com foco na gestão do risco fiscal, e, assim, identificar oportunidades e incentivos fiscais.
A grande vantagem do planejamento tributário é a redução da carga tributária de maneira totalmente legal, sem fraude ou sonegação fiscal, evitando multas e outras penalidades para o empreendimento.
Peculiaridades da Tributação do Agronegócio
A substituição tributária do ICMS é comum em atividades urbanas, mas no agronegócio, há uma diferença importante: o ICMS geralmente incide com substituição tributária para trás e não para frente, como de costume.
Outro ponto divergente, é o chamado FUNRURAL, que é um imposto específico do agronegócio, incidente sobre o faturamento do produtor.
Vale ressaltar que apenas o produtor arrendatário ficará sujeito a esses dois tributos, tendo em vista que o rendimento do arrendador não é considerado como fruto de atividade rural, e não há venda de produtos rurais.
Além disso, ao invés de pagar IPTU, como ocorre na área urbana, o empreendedor do agronegócio deve recolher o Imposto Territorial Rural (ITR).
O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) normas próprias destinadas às atividades rurais.
Assim, os rendimentos do empreendedor do agronegócio são apurados separadamente considerando o resultado da atividade rural.
Além disso, rendimentos ficam sujeitos ao regime do lucro real, no qual é autorizada a dedução dos custos operacionais, ou lucro presumido, tendo como base de cálculo o valor de 20% do resultado da produção, conforme cada caso.
Vale frisar ainda que para o arrendamento de terra ou parceria na produção, há incidências tributárias diversas.
Para o arrendatário, o valor pago ao arrendador poderá ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda, pois se trata de despesa necessária à manutenção da atividade rural.
Uma parte importante do planejamento tributário do agronegócio, é a melhor escolha dentre as modalidades contratuais existentes como o arrendamento rural, a parceria rural e a integração.
Frise-se que empreendedor do agronegócio pode escolher a modalidade que ofereça a menor carga tributária.
Fique atento à base de cálculo do imposto de renda do Agronegócio em 2022!
É importante ressaltar que nem todo dinheiro que entra e sai da caixa de um produtor é considerado tributável, apesar de muitos produtores pensarem o contrário.
Por esse motivo, os empreendedores do agronegócio devem ter um controle rigoroso de seus números durante todo o ano, e não apenas durante uma temporada de declaração, pois um planejamento tributário adequado ajuda a garantir uma apuração correta de todos os dados.
Isso porque algumas transações não são contabilizadas na apuração tributável tais como o recebimento de aluguel, o pagamento de despesas não documentadas e o recebimento de recursos de financiamento.
Além disso, especialmente quando o produtor rural é uma pessoa física, existem algumas diferenças ao regime de caixa no momento da apuração tributável, como o recebimento de adiantamentos para entrega futura de produtos e aquisição de investimentos por meio de financiamento.
Compreender essas diferenças pode ajudar a reduzir a carga tributária sem afetar o fluxo de caixa do negócio.
Conclusão
O planejamento tributário para o agronegócio é uma medida necessária para desenvolver estratégias tributárias e identificar oportunidades e incentivos fiscais.
O momento atual é favorável para as empresas do agronegócio, no entanto, é necessário contar com ajuda profissional para realizar o planejamento tributário.
A SSCA é uma consultoria líder de mercado que conta com equipe multidisciplinar para oferecer soluções estratégias e integradas para o agronegócio.
Se você ficou com alguma dúvida e tem interesse em saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco! Será um prazer atendê-lo!