O agronegócio está em alta no Brasil, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as exportações ligadas ao agronegócio alcançaram valores recordes no final de 2021.
Segundo o órgão, US$ 9,88 bilhões, em exportações alcançados em dezembro de 2021 representou um recorde 36,5%. Em dezembro de 2020, esse número foi de US$ 7,24 bilhões.
Isso significa que em 2021, o total exportado com o agronegócio representou uma alta de 19,7%, em relação ao ano anterior totalizando US$ 120,59 bilhões.
Além disso, conforme dados divulgados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2021, o saldo da balança comercial total brasileira foi de US$ 61,2 bilhões.
O superávit foi de aproximadamente US$ 105,1 bilhões nos produtos do agronegócio e o déficit cerca de US$ 43,8 bilhões nos demais produtos.
Ainda segundo a CNA, o PIB do agronegócio alcançou 9,37% em 2021 e pode alcançar até 5% em 2022.
No entanto a carga tributária sobre o agronegócio é pesada e complexa, e isso dificulta a vida do empreendedor neste setor.
O empreendedor que deseja aproveitar o momento atual para potencializar os seus negócios, deve estar atento a questões tributárias.
Neste artigo, abordaremos quais os tributos incidentes sobre o agronegócio. Acompanhe a leitura!
Quais os tributos incidentes sobre o agronegócio?
O sistema tributário do agronegócio no Brasil é complexo e burocrático, são cerca de noventa tributos diferentes conforme a categoria, incluindo impostos, taxas, contribuições sociais, dentre outras.
Esse custo tributário impacta diretamente o preço dos produtos e as exportações, por esse motivo o empreendedor do agronegócio precisa estar bem-informado e muito bem assessorado quanto à questão da carga tributária.
Confira agora quais são os impostos incidentes sobre o agronegócio:
- ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social Sobre Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural;
- INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Para lidar com essa imensidão de tributos, é essencial que o empreendedor tenha um planejamento tributário eficiente.
O planejamento tributário permite a chamada elisão fiscal, que é a redução legal da carga tributária incidente sobre o agronegócio, por meio da escolha do regime tributário ou adoção de estratégias de redução de alíquotas.
Conclusão
O momento atual é favorável para as empresas do ramo, no entanto a tributação brasileira é complexa, por isso é recomendável contar com ajuda profissional para se beneficiar da elisão fiscal.
A SSCA é uma consultoria líder de mercado que conta com equipe multidisciplinar que está sempre pronta para oferecer as soluções que seu negócio precisa.
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