Quer saber como obter um certificado digital? A crescente digitalização das atividades trouxe à tona a necessidade de soluções seguras para autenticação da assinatura de documentos online, como é o caso do Certificado Digital.
Se você já se deparou com solicitações de “Certificado Digital” ao navegar na Internet e ficou confuso sobre o que isso significa, este artigo é para você. Neste guia completo, vamos explorar desde o que é um Certificado Digital até como obtê-lo, suas variações e aplicações. Vamos começar!
O que é um Certificado Digital
O Certificado Digital é uma forma de identidade eletrônica que pode ser utilizada por pessoas físicas e jurídicas. Sua principal função é proporcionar autenticidade, integridade e segurança em transações online. Em essência, o Certificado Digital é uma maneira de tornar as assinaturas digitais legalmente equivalentes às assinaturas manuais reconhecidas em cartório.
Quais os Tipos de Certificado Digital?
Existem diversos tipos de Certificados Digitais disponíveis, cada um destinado a uma finalidade específica.
Confira agora os tipos de certificados digitais disponíveis:
- e-CPF: Para pessoas físicas, permitindo assinaturas digitais em documentos;
- e-CNPJ: Para pessoas jurídicas, usado em transações empresariais e fiscais;
- NF-e: Utilizado para emitir Notas Fiscais Eletrônicas;
- e-PJ: Para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Qual a Diferença entre o Certificado Digital A1 e A3?
O Certificado Digital pode ser categorizado em dois formatos principais: A1 e A3.
A1: Tem validade de um ano e é armazenado no computador ou celular.
A3: Possui validade de até cinco anos e pode ser armazenado na nuvem, em cartão ou token criptográfico.
Como Obter um Certificado Digital?
Confira agora os passos simples para obtenção do seu Certificado Digital:
1. Escolha a Autoridade Certificadora desejada;
2. Solicite o seu Certificado Digital junto a autoridade;
3. Agende uma data para fazer a validação dos dados do seu certificado e se dirija pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR);
4. Retire o seu Certificado Digital;
O que é a ICP-Brasil?
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é a autoridade responsável por regulamentar e garantir a segurança dos Certificados Digitais no Brasil. Ela estabelece padrões de confiabilidade para as entidades emissoras, garantindo a autenticidade dos certificados.
Onde é feito o Certificado Digital?
O processo de obtenção de um Certificado Digital envolve a escolha de uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela ICP-Brasil. É nessa AC que você realizará a validação dos seus dados e obterá o certificado. Alguns fornecedores também oferecem a opção de videoconferência para validação remota.
Quanto custa um certificado digital para o MEI?
Os custos do Certificado Digital podem variar de acordo com a AC escolhida, o tipo de certificado e sua duração. Geralmente, para um MEI, o valor pode estar na faixa de R$150 a R$300, dependendo do formato e validade escolhidos.
Para que serve o Certificado Digital do CPF?
O Certificado Digital do CPF permite que pessoas físicas assinem documentos de forma digitalmente segura e realizem transações online com validade jurídica. Ele é útil em diversas situações, como declarações fiscais e acessos a sistemas governamentais.
Quando é exigido o Certificado Digital?
O Certificado Digital pode ser exigido em várias situações, como na realização de transações bancárias, acesso a sistemas da Receita Federal e emissão de documentos fiscais eletrônicos. Sua utilização visa garantir a autenticidade e integridade das informações.
É preciso Certificado Digital para Emitir Nota Fiscal Eletrônica?
Sim, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) geralmente requer o uso de Certificado Digital. Ele assegura a autenticidade da origem do documento, protege contra fraudes e garante que a NF-e tenha validade jurídica.
Quais são as Autoridades Certificadoras Credenciadas?
A ICP-Brasil credencia diversas Autoridades Certificadoras que estão autorizadas a emitir Certificados Digitais. Algumas das ACs mais conhecidas incluem Serpro, Certisign, Safeweb, entre outras. É importante escolher uma AC confiável e reconhecida.
Conclusão
O Certificado Digital se tornou uma ferramenta essencial na era da digitalização, proporcionando segurança e validade jurídica às transações online. Ele simplifica processos burocráticos, reduz a necessidade de documentação física e agiliza operações.
Agora que você já sabe como obter o certificado digital, saiba também que nós da SSCA oferecemos soluções para simplificar a gestão contábil, tributária, fiscal e folha de pagamento da sua empresa.
Oferecemos atendimento presencial e personalizado! Se você precisa conversar pessoalmente com um contador para encontrar soluções para o seu negócio, entre em contato conosco!