Declarar o IRPF 2023 da Empresa Familiar, não é algo tão simples e deixa muitos empreendedores apreensivos, por isso a melhor opção é contar com ajuda de um serviço de contabilidade confiável!
Isso porque muitas pessoas optam por realizar a declaração de imposto de renda por conta própria, e é comum surgirem dúvidas específicas sobre empresas familiares.
As empresas familiares tem algumas peculiaridades que tornam as coisas um pouco mais complexas.
Essas empresas geralmente tem alguns gargalos em comum, uma vez que a equipe é formada por membros da família.
Na maioria dos casos, a principal dificuldade é distinguir onde termina a vida pessoal e onde começa a vida profissional. Vamos explorar esse tema com mais profundidade?
Como declarar sociedade em empresa familiar?
Os aspectos de legalização ou formalização de uma sociedade que é uma empresa familiar são os mesmos, ou seja, o processo de registro é semelhante ao de qualquer outra empresa.
Os membros da família que estão fundando a empresa escolhem o tipo de sociedade e definem cotas, indicando se alguém tem maior ou menor autoridade sobre os negócios.
É comum haver mudanças na documentação da empresa ao longo do tempo, como a sucessão de filhos aos pais ou a entrada de novos membros da família na sociedade. Nesse sentido, ter uma documentação atualizada e correta é essencial.
No que se refere à declaração de imposto de renda, cada sócio deve incluir em sua declaração de Pessoa Física a cota que possui na empresa familiar e informar todos os valores recebidos como seus proventos pessoais.
Embora possa parecer confuso, a empresa familiar é um negócio como qualquer outro, e os valores recebidos devem ser utilizados para pagamento dos salários dos funcionários e para a manutenção do funcionamento do negócio de forma correta e segura.
Os sócios devem receber o valor estipulado como pró-labore, e, se houver excedentes, o lucro da empresa pode ser distribuído.
A relação entre o responsável pela empresa e a Declaração IRPF 2023 da Empresa Familiar
O primeiro passo é identificar quem será responsável por cada função dentro da empresa, incluindo aqueles que são membros da família e outros colaboradores.
É de suma importância garantir que todos estejam devidamente registrados conforme as leis trabalhistas brasileiras e cumprindo suas funções de forma adequada.
Além disso, é importante também determinar quem será responsável pela declaração de imposto de renda de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Vale ressaltar que a declaração de Pessoa Jurídica é única e representa todo o movimento financeiro da empresa durante o ano fiscal.
Pró-labore, como declarar?
O pró-labore é o rendimento recebido pelo sócio da empresa e representa a sua remuneração pelas atividades desenvolvidas, devendo ser a contrapartida pelos seus serviços, ou seja, é como se fosse o seu salário.
Esta remuneração deve ser informada na Declaração de Renda de Pessoa Física na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
É necessário informar também o CNPJ da fonte pagadora – empresa familiar – e indicar o valor correspondente, bem como imposto retido na fonte e contribuição previdenciária.
Distribuição de lucros, como declarar?
Além das remunerações que os membros da empresa recebem como sócios ou funcionários, há também a divisão de lucros.
Esse valor é distribuído especialmente entre os proprietários da empresa quando o faturamento excede os custos.
Vale ressaltar que o valor dos lucros não se refere ao pró-labore ou salário nominal, mas é um valor variável proveniente do sucesso da empresa em seus negócios.
Para garantir a distribuição adequada dos lucros, é essencial que a contabilidade da empresa esteja atualizada e em dia, para que os valores distribuídos não sejam considerados como valores que deveriam ser destinados a adimplir débitos e pendências do negócio.
Embora os lucros da empresa sejam considerados rendimentos não tributáveis, eles precisam ser declarados no imposto de renda.
A declaração conta com uma ficha específica para isso: “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Ao declarar esses rendimentos, deve-se selecionar “Lucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e Dependentes” e fornecer informações como o valor recebido, se o recebimento foi feito por você mesmo e o nome da empresa que distribuiu os valores.
Conclusão
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