Você já ouviu falar no termo Elisão Fiscal? Acompanhe a leitura deste artigo e entenda como pagar menos impostos adotando esta prática!
A Elisão Fiscal é uma forma de pagar menos impostos de forma lícita. Sim, isso é possível! A Elisão Fiscal consiste em uma estratégia para reduzir a carga tributária através da omissão do fator gerador do tributo.
Essa prática faz parte do planejamento tributário e permite identificar opções legalmente reconhecidas para reduzir os gastos com o pagamento dos impostos.
O que é a elisão fiscal?
A elisão fiscal é uma prática contábil que possibilita a redução da carga tributária, e isso é feito por meio da retirada do fato gerador do tributo durante o planejamento tributário.
Essa prática consiste na análise das opções tributárias para diminuir o valor pago em impostos de maneira totalmente lícita.
Cuidado para não confundir o termo “Elisão Fiscal” com “Evasão Fiscal”, que significa sonegação de impostos, ou ainda com a “Elusão Fiscal”
A evasão fiscal consiste em omissão de informações ou do não recolhimento de impostos, o que é uma forma ilegal de reduzir os impostos. A Evasão Fiscal é considerada um crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/90.
A “Elusão Fiscal” por sua vez, significa simular um negócio jurídico para dissimular a ocorrência do fato gerador como se ele fosse isento, o que é muito arriscado, pois a empresa pode ser pega pela fiscalização.
Quais os benefícios da Elisão Fiscal?
O principal benefício é a redução de pagamento tributos, gerando economia para a empresa, mas para que isso ocorra é preciso realizar o planejamento tributário anualmente.
Isso significa que adotar essa prática no âmbito do planejamento tributário todos os anos, representa uma economia significativa com o passar do tempo, e esses recursos podem ser reinvestidos no próprio negócio.
Quais são os tipos de elisão fiscal?
Há duas formas pelas quais uma empresa pode ser beneficiar da Elisão Fiscal, a primeira delas é adotar procedimentos previstos em lei para receber uma redução dos tributos, são os chamados incentivos fiscais.
A segunda maneira é encontrar brechas na própria legislação, as quais decorrem de interpretação legal, sem, contudo, descumprir a lei.
Importante ressaltar que a Elisão Fiscal é realizada antes da ocorrência do fato gerador do tributo.
A prática varia de acordo com o regime tributário e da atividade econômica desenvolvida pela empresa, devendo ser consideradas todas as suas peculiaridades.
Conclusão
O setor e fiscal e contábil ainda é um dos setores mais importantes da empresa, e a complexidade das normas brasileiras torna difícil a sua operacionalização.
Por isso é imprescindível contar com um prestador de serviços que invista em novas tecnologias capazes de atender as demandas impostas pela transformação digital.
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