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A IFRS 16 e a forma de contabilizar arrendamentos

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A norma internacional contábil IFRS-16 influencia diretamente na forma de contabilizar arrendamentos mercantis financeiros e operacionais.

Como esse tipo de contrato é bastante comum nas empresas atuantes em diferentes segmentos, é importante que você conheça mais sobre este tema.

Um dado relevante divulgado pelo Instituto de Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, revelou que a IFRS-16 afetou 72% das empresas de capital aberto. Esta informação baseou-se nas demonstrações contábeis de dezembro de 2018.

Para adequar a classificação das operações de arrendamento mercantil financeiro e operacional à IFRS 16, bem como trazer esta norma para dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou o regulamento relativo às operações de arrendamento e publicou a Resolução nº 4.696 do CMN.

A IFRS 16 é fruto de um projeto do International Accounting Standards Board (IASB), que tinha como objetivo alterar critérios de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação das informações contábeis relativas a contratos de arrendamento, a fim de obter relatórios mais fidedignos quanto aos valores dessas operações.

Nova forma de contabilização dos contratos de arrendamento

O contrato de arredamento é responsável pela movimentação de valores expressivos e seu objeto consiste em transferir o direito de usar um ativo subjacente por determinado período em troca de contraprestação em dinheiro.

A Norma Internacional de Relatório Financeiro – IFRS 16, entrou em vigor em janeiro de 2019, com o intuito de melhorar a gestão dos contratos de arrendamento e sua contabilização no balanço patrimonial.

Esta alteração foi discutida internacionalmente por quase uma década a fim de criar uma norma que coibisse a omissão de valores contatuais de arrendamento nos balanços patrimoniais.

Como se sabe, o balanço patrimonial reflete o nível de endividamento de uma empresa, bem como a sua projeção de fluxo de caixa.

Conforme a IFRS 16, as locações de curto prazo (igual ou inferior a 12 meses) ou de baixo valor (menor ou igual a US $ 5.000) não precisam ser informadas no balanço patrimonial.

Frise-se que, antes da edição desta norma, eram diferenciados os arrendamentos financeiros e operacionais apenas, o que dificultava a mensuração dos ativos e passivos efetivamente arrendados.

Vale ressaltar que é o arrendatário o mais afetado pelas mudanças, e, por isso, deve estar mais atento na prestação de informações no balanço patrimonial, bem como na apuração de impostos.

Isso porque, caso o balanço esteja incorreto, isso poderá acarretar desdobramentos, que podem gerar não conformidades e aplicação de sanções pelo fisco.

Diante deste cenário, é recomendado que as empresas revisem seus controles internos e façam esses ajustes contábeis conforme as novas regras, para que não haja erro na apuração de impostos e outras consequências negativas.

Conclusão

A IFRS 16 engloba os contratos que transferem o direito de uso de um ativo, como por exemplo, locação de máquinas, veículos, direitos de uso de propriedade etc.

Lembre-se que o balanço patrimonial deve ser fiel à real situação empresa, pois diversas decisões e apurações são realizadas com base neste documento, que é um dos mais importantes da sua organização.

Sua empresa já fez as adequações no balanço patrimonial?

Se você ficou com alguma dúvida ou tem interesse em saber mais sobre este assunto, entre em contato conosco pelo formulário abaixo. Teremos prazer em te atender!






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